Morre Militar lotado no 26ºBPM de Itabira que sofreu acidente no Vale do Aço

Na manhã deste sábado, 12 de maio, morreu no Hospital Márcio Cunha na cidade de Ipatinga, o policial militar, Cabo Célio Costa Souza, que estava lotado no 26º Batalhão de Itabira. O militar se envolveu em um acidente com sua motocicleta no último dia 4 na BR-381, entre Ipatinga e Governador Valadares.

O acidente que aconteceu na ultima sexta-feira (4), deixou o militar gravemente ferido. O cabo Célio Souza seguia em sua motocicleta CG Titan em direção a Governador Valadares, e após bater em um veículo que estava parado no acostamento da rodovia, o militar caiu e um caminhão passou por cima de suas pernas; a esquerda teve que ser amputada.

O comandante do 26º Batalhão da PM de Itabira, Major Laurito Reis, disse que toda a corporação está consternada com o acontecido. Ele lamentou profundamente o ocorrido e afirmou que a Polícia Militar sofreu uma perda muito grande.

O policial Célio é natural de Governador Valadares e estava trabalhando em Itabira há dois anos. Ele deixou a esposa e uma filha. O sepultamento do militar será neste domingo, 13 de maio, na cidade natal, no Vale do Rio Doce.

Decisão do Supremo deve pôr na rua milhares de pequenos traficantes

Mariângela Gallucci

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que é inconstitucional o artigo da Lei de Drogas que proibiu expressamente condenados por tráfico de cumprir pena alternativa. Dessa forma, pequenos traficantes podem deixar a cadeia. A decisão beneficia especificamente um traficante de cocaína, mas abre precedente para que outros condenados pelo mesmo crime também peçam o benefício na Justiça.

 Para se ter idéia do número de beneficiados, durante o julgamento no Supremo, que começou em 2008, o presidente Cezar Peluso citou pesquisa sobre o perfil de 69.049 condenados no País por tráfico em 2008. Pelo estudo, 80% eram micro traficantes, autônomos e desarmados, 23% são mulheres e 55%, primários e não precisariam ir para a cadeia - e menos de 50% tiveram o benefício. No Estado de São Paulo, até o dia 13 de julho deste ano, 10.207 pessoas já haviam sido denunciadas por tráfico.

 Com a nova Lei de Drogas, a pena mínima passou para 5 anos. Mas, com a adoção de uma série de atenuantes, essa pena poderia cair abaixo de 4 anos (o que permitiria a conversão em pena alternativa) ou de 2 anos (o que permitiria a suspensão da punição). Muitos magistrados, porém, consideraram a punição leve e passaram a enquadrar os réus por crime hediondo (o que, na prática, impedia benefícios).

 Por 6 votos a 4, o STF entendeu que o dispositivo que veda a conversão da punição em casos de tráfico é incompatível com a Constituição, que garante a individualização das penas - ou seja, diferenciar um traficante conforme sua importância. O Supremo tomou a decisão ao julgar um habeas corpus em nome de um condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por porte de 13,4 gramas de cocaína. Mas decisões favoráveis a pequenos traficantes já são dadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008.

 A maioria dos ministros do Supremo seguiu o relator do habeas corpus, Carlos Ayres Britto. "O princípio da individualização significa o reconhecimento de que cada ser humano é um microcosmo", afirmou. Os ministros que votaram contra o pedido de habeas corpus reconheceram que o Congresso Nacional tem o poder de impor as sanções penais que julgar necessárias para enfrentar problemas do País, como o tráfico de drogas, desde que sejam respeitados os limites legais e constitucionais. Para eles, a Constituição veda só penas de morte, perpétuas, de banimento e cruéis.

 A discussão deve ser ampliada, uma vez que o Legislativo tem optado por políticas mais duras: ontem, por exemplo, o Senado aprovou projeto que altera o Código Penal para elevar de dois terços (cerca de 60%) para quatro quintos (80%) o tempo de permanência na prisão exigido para condenados por crime hediondo, prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo gozarem do livramento condicional.

 No mesmo dia, Senado aprova mais rigor

Projeto prevê cumprimento de 80% da pena por crime hediondo, antes de obter benefícios

Polícia e Exército fazem operação contra arrombamento de caixas eletrônicos

A Polícia Militar de Minas Gerais, através da 12ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito, informou que juntamente com o Exército Brasileiro está realizando uma operação nos estabelecimentos que comercializam e utilizam artefatos explosivos para o exercício de suas atividades, principalmente em pedreiras e mineradoras.            
Segundo a Polícia Militar, a iniciativa faz parte de um pacote de medidas que estão sendo adotadas pelo Comando da 12ª Região que visa conter os arrombamentos de caixas eletrônicos com uso de explosivos que vem ocorrendo nos últimos dias.
De acordo com a Polícia, a operação que conta com quatro militares do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, sediado em São João Del Rey e cerca de 20 militares do Policiamento Ambiental (12ª Cia PM Ind MAT), teve início nesta quinta-feira (10) e será realizada em diversos municípios da região do Vale do Aço, como Ipatinga, Belo Oriente, Timóteo, João Monlevade, Caratinga, Nova Era, Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo, Santa Bárbara, Catas Altas e Itabira.

A Polícia também informou que a finalidade da operação é verificar, através do Exército, a regularidade da comercialização, armazenamento e uso de materiais explosivos, uma vez que esta atividade é de exclusividade desta Corporação e que à Polícia Militar cabe a fiscalização ambiental nestes empreendimentos.
Conforme a Polícia, além destas medidas, estão sendo intensificadas o patrulhamento e fiscalização nas rodovias estudais e federais, delegadas no período noturno, principalmente nas vias de acesso aos municípios que compõem a região. 

ADEUS AO GUERREIRO - PM perde seu mais velho integrante

O 2º Sargento QPR (Quadro de Praças da Reserva) Altivo de Souza de Sena morreu ontem, dia 1º, às 19h, na cidade de Barão de Cocais. O corpo está no velório do Bairro Lagoal e o sepultamento ocorrerá às 15h30 desta quarta-feira, 2. O policial militar completou 104 anos no último dia 30. Ele trabalhou na PM 32 anos e, coincidentemente, 104 dias contínuos, sem dispensas de quaisquer natureza ou férias. Foi para a reserva em janeiro de 1961.

O 2º Sgt QPR Altivo Sena foi incluído na Corporação no dia 29 novembro de 1930, com 20 anos de idade. Atuou na 3ª Companhia de Polícia Militar do então 5º Batalhão, em Santa Tereza – Belo Horizonte - , no Serviço de Engenharia.

REVOLUÇÕES
Filho de Herculano Anacreto de Jesus e Amélia Francisca de Jesus. Sgt Altivo é natural de Santa Bárbara (MG). Participou da Revolução de 1930, ainda como civil, no movimento Coluna Amaral, sob o comando do Cel Luiz de Oliveira Fonseca, nas regiões do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Em 1931, foi transferido do 5º BPM para o 7º BPM, em Bom Despacho. Participou da Revolução de 1932, já como policial militar, na graduação aspensada, em 13 de julho de 1932, sob o comando do Cel Edmundo Lery Santos, na região de Passa Quatro, Serra da Mantiqueira. À época, o Sgt Altivo pertencia ao Pelotão de Serviço Auxiliar de Engenharia da PM.

Na região de Passa Quatro, conheceu o Cel Fulgêncio de Souza Santos, falecido nas trincheiras da linha de frente da Revolução, e o então Capitão-médico Juscelino Kubitschek de Oliveira, com que conviveu, profissionalmente.

De 1953 a 1960, comandou o Destacamento da Polícia Militar na cidade Itabira, do 6º BPM. Atuava como comandante da Polícia Militar local e como escrivão da Delegacia de Polícia, onde serviu como delegado, sob o comando do Cel Luiz de Oliveira Fonseca.

Esteve presente na Revolução de 1964, sob o comando do Cel Eudócio Juviano dos Santos. O Sgt Altino patrulhava a cidade de Barão de Cocais, sendo transferido para o Quadro de Praças da Reserva em janeiro de 1961.

Durante sua carreira, recebeu a Medalha de Mérito Militar - Graus Bronze e Prata -, referente a sua participação nas revoluções de 1930 e 1932. Foi promovido a 2º sargento por decisão do governador do Estado, Francelino Pereira, por ter participado das mesmas revoluções.

O Sgt Altivo morava em Barão de Cocais, onde completou seus 104 anos no dia 30 de abril de 2012 e faleceu em 1º de maio, rodeado de parentes e admiradores. Na PM, o Sgt Altivo angariou uma legião de amigos. É um referencial e exemplo a ser seguido.